Sugestão de modelo do atestado para retirada do PIS/PASEP

05 Apr, 2017

(Papel Timbrado do Médico)

Atestado Médico

Atesto que o paciente ……(nome do paciente)…………… é portador de ……(nome da doença – Exemplo: (neoplasia maligna – câncer), CID – Código Internacional de Doenças nº.. …(verificar o código da doença com o médico)….

O presente atestado destina-se a comprovação junto a CEF nos moldes da Lei 8.922 de 25/07/94, que acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei nº. 8.036 de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna.

O estágio clínico atual da doença é …(Exemplo: estável)….. e o paciente encontra-se em (Exemplo: tratamento quimioterápico).

 

(Local e data)

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(Assinatura e carimbo legível do médico responsável pelo tratamento)

Obs: Deve-se reconhecer firma do médico e o atestado é válido por 30 dias


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